Termos de Uso (“Termos”)

O V-Baby é disponibilizado através de aplicativo e todo o seu conteúdo foi desenvolvido e é operado pela V-LAB Tecnologia e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF  nº 30.899.189/0001-67, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1993, 7º andar, Jardim Paulistano, São Paulo. 

Sendo assim, quando falarmos V-Baby, estaremos nos referindo ao aplicativo V-Baby e suas páginas na internet, e/ou à V-LAB Tecnologia e Participações Ltda., desenvolvedora e detentora de todos os direitos sobre o app V-Baby.

 O V-Baby tem por objetivo oferecer uma plataforma digital de integração e gerenciamento dos seus exames, disponibilizando diversas funcionalidades, entre elas, permitir que Você possa guardar, organizar, visualizar e compartilhar seus exames com quem Você quiser, separando os melhores momentos da sua ultrassonografia, com os batimentos cardíacos, vídeo e fotos 3D do seu bebê 😊

 Além disso, com o app V-Baby você pode acessar conteúdos exclusivos para gestantes, realizar teleconsultas e acompanhar a evolução da sua gestação. 

 Com o objetivo de melhorar a sua experiência no app V-Baby, novas funcionalidades poderão ser por nós desenvolvidas, bem como aprimoramentos das funcionalidades já existentes poderão ser implementadas.

 Estes Termos de Uso (“Termos”) descrevem as condições aplicáveis ao acesso e ao uso do V-Baby por Você. Ao continuar usando o aplicativo V-Baby, Você concorda com os “Termos” e  posteriores atualizações. 

Por isso, leia todo o teor dos Termos, mas no índice abaixo Você poderá ter fácil acesso às informações por tópicos:

1. QUAL EQUIPAMENTO VOCÊ PRECISA PARA ACESSAR O APP V-BABY?

O V-Baby é oferecido na modalidade SaaS (“Software como um Serviço”) e é acessado por meio de conexão pela internet.

 O equipamento (computador, tablet ou dispositivo móvel) e programas (navegador) necessários para o uso do app V-Baby e o fornecimento adequado dos recursos de internet (como sua conexão e estabilidade), além da manutenção dos equipamentos, através de ferramentas como antivírus atualizados etc., são de completa responsabilidade do usuário.

 

 

1.1. Cuidados no acesso ao V-Baby

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de cadastro, não podendo transmitir a terceiros o seu SMS de confirmação, sendo você o único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você concorda em notificar o V-Baby imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta. O V-Baby não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade dessas informações.

Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da sua conta ou Informações de Acesso, o V-Baby deverá ser imediatamente comunicado para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade de contas, o V-Baby poderá inabilitar de forma definitiva todos os acessos duplicados independentemente de qualquer notificação prévia.

Portanto, ao usar o V-Baby, você declara e garante que: (a) todas as informações enviadas para cadastro são verdadeiras, completas e exatas; (b) manterá as informações fornecidas para cadastro atualizadas; (c) ao usar o V-Baby, você não viola qualquer contrato, acordo, lei ou regulamento aplicável e (d) Você declara que leu e está de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade do V-Baby, bem como consentiu com o Termo de Coleta de Dados de Saúde.

Se qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o V-Baby tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações do cadastro sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, nós teremos o direito de suspender ou cancelar imediatamente a sua conta, independente de notificação e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou parte deles.

Você também não poderá utilizar o V-Baby, caso não concorde com os Termos de Uso, a nossa Política de Privacidade ou não tenha consentido com o Termo de Coleta de Dados de Saúde.

 

2. O QUE VOCÊ PRECISA SABER AO ACESSAR O APP V-BABY?

2.1.  Disponibilidade do app V-Baby

O aplicativo V-Baby está hospedado em provedores com certificações internacionais e de grande importância mundial, contudo, podem ocorrer interrupções nos serviços prestados por estes terceiros, ficando o  V-Baby isento de qualquer responsabilidade nesses casos. Durante manutenções ou instabilidades no aplicativo, sempre que possível, será notificado o usuário por meio dos nossos canais de comunicação com o cliente e nas páginas de status fornecidas. Além disso, empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet são consideradas como “terceiros” e  caso ocorra indisponibilidade na prestação dos seus serviços o V-Baby está isento de qualquer responsabilidade.

Suspenderemos o uso e acesso ao V-Baby em caso fortuito ou de força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades do V-Baby e colocar em risco as informações dos usuários.

Neste sentido, a transmissão de informações pela internet é segura por usar protocolos de transmissão de dados de forma criptografada. Porém, o comprometimento do equipamento do usuário ou da rede não estão sob o controle do aplicativo V-Baby e portanto, não há a possibilidade de garantir a segurança, de forma plena, dos dados inseridos ou compartilhados pelo próprio usuário a partir do app, como por exemplo, os exames veiculados  por Você em qualquer mídia ou meio, em especial na internet, ou compartilhados por Você com terceiros, estando o V-Baby isento de qualquer responsabilidade. Qualquer compartilhamento é de exclusiva responsabilidade dos usuários, os quais, ao concordarem com estes “Termos” reconhecem e assumem expressamente tal responsabilidade.

2.2. Como protegemos sua privacidade

Faz parte da política do V-Baby respeitar a sua privacidade. O V-Baby não divulgará ou utilizará suas informações privativas, exceto nos casos previstos na Política de Privacidade e no Termo de Coleta de Dados de Saúde,  e expressamente autorizados por Você no ato do cadastro junto ao app V-Baby, ou, a menos que o V-Baby seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

3. PROIBIÇÕES

3.1. Você não deverá, entre outros:

(a) violar qualquer legislação ou regulação municipal, estadual, nacional ou internacional aplicável ao Brasil, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

(b) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

(c) assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(d) fazer Upload, transmitir, exibir e enviar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo à honra e à  privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, com apologia ao crime ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

(e) fazer Upload, transmitir, exibir e enviar qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);

(f) fazer Upload, transmitir, exibir e enviar qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pelo V-Baby, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como spams, floods, etc.);

(g) fazer Upload, transmitir, exibir e enviar qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

(h) ameaçar, coagir ou constranger os demais usuários do V-Baby;

(i) violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros; praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao V-Baby, a outros usuários ou a qualquer terceiro; 

(j) usar o V-Baby para além da finalidade autorizada por estes “Termos”.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Dos direitos sobre o app V-Baby

O aplicativo V-Baby e suas páginas na internet, serviços, funcionalidades e conteúdos do V-Baby ou licenciados ao V-Baby ou de nossos parceiros (conforme aplicável) e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código-fonte, layouts,  nomes de domínio, software, know-how, são todos protegidos por “Direito de Propriedade Intelectual”. Os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no app V-Baby são de titularidade única e exclusiva da V-LAB Tecnologia e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF  nº 30.899.189/0001-67, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1993, 7º andar, Jardim Paulistano, São Paulo, desenvolvedora e detentora de todos os direitos sobre o app V-Baby.

A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo por Você são rigorosamente proibidas.

4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de quaisquer conteúdos do app V-Baby é proibida, salvo nos  casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal e não comercial seu. Em nenhum caso, Você adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referidos conteúdos.

Caso Você viole qualquer Direito de Propriedade Intelectual do app V-Baby, Você assumirá toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

Lembrando que Você só deverá utilizar ou continuar utilizando o V-Baby caso esteja de acordo com os Termos de Uso,  a Política de Privacidade e Termo de Coleta de Dados de Saúde .

Para sugestões ou dúvidas técnicas com relação ao funcionamento e acesso do V-Baby, entre em contato conosco no e-mail: vbabyapp@vlab.live

Horário de funcionamento: de segunda a sexta (dias úteis – calendário de São Paulo) das - 9h00 às 17h00.

Em caso de dúvida relacionada aos seus Dados, consulte a nossa Política de Privacidade (https://www.vlab.live/politica-de-privacidade), ou  escreva diretamente para o nosso Encarregado (Data Protection Officer - DPO), no e-mail: privacidadevbaby@vlab.live